Fresagem

Comissão de juristas deve propor extinção de tipos penais e ampliação dos casos de aborto legal

2012-02-14T13:00:00.001-03:00

A comissão de juristas que trabalha na proposta da reforma do Código Penal realizou, na sexta-feira (10.02), a primeira reunião do ano. Foram apresentados resultados de discussões realizadas pelos três grupos responsáveis pelas sugestões de modificações ao código (Decreto-Lei nº 2.848/40). Apesar de ainda não haver definição, os debates apontam para propostas como a possibilidade de cumprimento da pena em cela individual, o fim do regime aberto e a ampliação das possibilidades de aborto legal.

- A comissão adiantou os trabalhos e, à medida que adianta, os debates profícuos vêm à tona. Não gostaria de adiantar nenhum consenso ou quase consenso, mas já se sabe que muitos tipos penais vão ser retirados do Código, vai haver ampliação do aborto legal, o aspecto da eutanásia como homicídio privilegiado, o da ortotanásia - disse o Presidente da comissão especial, Gilson Dipp, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Muitas mudanças foram discutidas, especialmente na parte geral, a que está mais adiantada e cujo relatório final deve ser analisado na reunião do dia 9 de março. Conforme explicou Dipp, na parte geral poderá haver a redução dos regimes de cumprimento de pena. Dos atuais regimes - fechado, semiaberto, aberto, e domiciliar - ficariam apenas o fechado e o semiaberto. Também deve ser revogada a Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41), transferindo-se para o Código Penal poucos tipos que possam ser considerados crimes, explicou o ministro.

Na parte geral, os juristas também sugeriram o acréscimo de um parágrafo ao art. 34 do Código Penal, para garantir ao condenado o direito à ocupação de cela individual, dispositivo já contido na Lei de Execuções Penais.

Como as mudanças propostas para a progressão de pena levariam a uma maior permanência dos presos em regime fechado, é necessário também pensar na dignidade dos condenados, observou José Muiños Piñeiro Filho, ex-Procurador de Justiça e Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Segundo ele, o próprio Presidente do Senado, José Sarney, sugeriu à comissão atenção especial à situação degradante muitas vezes identificada nos presídios.

Houve debate intenso a respeito dessa modificação, já que o Executivo poderá não conseguir cumprir tal direito, principalmente devido ao custo. Parte dos juristas preocupa-se com a possibilidade de haver "uma enxurrada de habeas corpus" ou que a garantia vire "letra morta". Outros membros argumentaram que não cabe à comissão esperar que o Estado cumpra ou não seu dever.

Outra modificação discutida pela comissão diz respeito ao tráfico de pessoas. Hoje, o Código Penal só abrange crimes desse gênero relacionados à exploração sexual, mas pode ser criado um tipo mais abrangente, conforme sugestão da CPI do Tráfico de Pessoas. O objetivo é criminalizar também o tráfico de pessoas para fim de trabalho forçado e para comércio de órgãos.

Nos crimes contra a liberdade sexual, a comissão considera criar um tipo específico para "introdução sexual de objeto", além de reduzir a idade da vítima no "estupro de vulnerável" (atual art. 217-A) de 14 anos para 12.

Cronograma
A comissão também fechou o cronograma para suas próximas atividades. No dia 24, será realizada audiência pública no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), quando serão coletadas sugestões da sociedade, especialmente em relação aos crimes contra a vida. Nesse dia, devem se manifestar entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil e associações de magistrados e de procuradores. Os juristas da comissão também esperam propostas dos tribunais.

No dia 9 de março haverá a última reunião dos juristas para deliberar sobre a parte geral do anteprojeto. No dia 30 do mesmo mês, será a vez de discutir a parte especial. No dia 13 de abril, ocorrerá um seminário em Aracaju (SE). Ainda será agendada uma audiência pública conjunta com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Comissão
Instalada em outubro de 2011, a Comissão de Reforma do Código Penal do Senado é formada por 16 juristas e dividida em grupos que estudam a parte geral do Código; a parte especial, que trata dos crimes e das penas; e a chamada legislação extravagante, que, apesar de tratar de crimes, não faz parte do código. A comissão tem até o final de maio para elaborar o anteprojeto a ser analisado pelo Congresso Nacional.

- O novo Código Penal, que está desatualizado com tipos penais lá de 1940, vai trazer uma nova faceta para a sociedade. O cidadão mais simples pode até não ter consciência de como lhe afetarão as modificações, mas vai sentir no dia a dia, nas suas atividades, que sua alguma coisa mudou - assegurou Gilson Dipp, ao final da reunião.
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Fonte: Agência Senado

Especialistas apoiam reforma com penas alternativas e equilíbrio nas sanções

2012-02-14T12:53:00.001-03:00

Na reta final da elaboração do relatório da Subcomissão Especial de Crimes e Penas, especialistas apoiam mudanças já adiantadas pelo relator, Deputado Alessandro Molon (PT-SP), como o incentivo às penas alternativas e alterações na gradação de penas, a fim de equilibrar a gravidade dos crimes com as sanções aplicadas.
Na sexta-feira (10.02), a subcomissão realizou seu último seminário temático para discutir modificações nas normas penais em vigor. Molon deve se reunir no final do mês com o grupo de juristas que o auxilia para fechar os últimos detalhes do texto, que vai propor uma reforma na legislação penal. O grupo é composto por representantes de advogados, magistrados, defensores públicos e da sociedade civil.
O texto elaborado por Molon e pelo grupo de especialistas precisa ser aprovado pela subcomissão, que é vinculada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de ser convertido em projeto de lei.

Alternativas
O incentivo ao uso de penalidades alternativas é defendido pela Professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Maíra Rocha Machado, que critica a “banalização das cestas básicas”. Ela reivindica que os juízes e procuradores tenham mais autonomia para aplicar uma medida alternativa à prisão que se ajuste melhor ao caso concreto em vez de apenas arbitrar cestas básicas. “É muito grave que as penas alternativas sejam aplicadas de forma automática, sem olhar as circunstâncias do caso concreto, em que pode ter havido o perdão da vítima ou uma reparação efetiva do dano”, analisa.

Por sua vez, o Advogado Rafael Borges avalia que sistema vai “explodir” se não houver uma expansão das penas alternativas. “Hoje, temos tantas condutas tipificadas que, se for para encarcerar todos os criminosos, o sistema vai explodir. É preciso restringir a prisão às hipóteses em que ela seja sumariamente necessária”, defende.

Equilíbrio
Outro ponto que a subcomissão vai analisar no relatório é o equilíbrio entre os crimes previstos e as penas aplicadas. O Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Carlos Vico Mañas admite que já optou por absolver um réu porque a pena prevista em lei era tão alta que resultaria em injustiça. É o caso, por exemplo, das sanções previstas para o crime de falsificação e adulteração de cosméticos ou produtos alimentícios.

Segundo Vico Mañas, ao impor uma pena elevada, o legislador imaginou punir a grande corporação que falsifica os produtos, mas a aplicação da lei encontra casos de pequeno potencial ofensivo. “É o pãozinho com mais bromato [substância usada para aumentar o volume da massa], um açúcar a mais no vinho, uma água na pinga, e a pena que a lei prevê é o dobro da aplicada nos casos de lesão corporal gravíssima, numa desproporção que salta aos olhos”, contesta. “Se a lei me desse outra pena, eu não absolveria, mas essa pena absurda eu não imponho”, acrescenta.

Molon já indicou que a pena sobre falsificação de cosméticos será alterada em seu parecer final.

Repercussão
O desembargador diz que o desequilíbrio na legislação penal é causado, muitas vezes, por leis inspiradas em casos de grande repercussão nacional e defende um enxugamento da norma penal. “Essa inflação legislativa que procura criminalizar todo e qualquer ato ilícito independentemente da gravidade da ação e do bem jurídico tutelado contraria o princípio de intervenção mínima do Direito Penal”, opina.

Para frear o ímpeto legislador diante de casos de repercussão midiática, o Advogado Rafael Borges propõe que toda a legislação penal seja tratada apenas pelo Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) e que a norma tenha um rito diferenciado de modificação. “É preciso criar um rito especial que não seja tão qualificado quanto os 3/5 exigidos para a emenda constitucional, nem tão facilitado quanto o da lei ordinária. Isso geraria leis mais pesquisadas”, argumenta.
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Fonte: Agência Câmara

Viúvo consegue na Justiça direito à licença-maternidade

2012-02-14T12:17:00.001-03:00

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Um pai que ficou viúvo logo após o nascimento da filha conseguiu na Justiça o direito à licença-maternidade de seis meses. A decisão é da Juíza Ivani Silva da Luz, titular da 6ª Vara Federal de Brasília. Ela admitiu que não há previsão legal para conceder o benefício ao pai, mas que a exceção deveria ser aberta em favor da proteção do bebê.

José Joaquim dos Santos é funcionário da Polícia Federal e já havia pedido o benefício ao empregador, que foi negado. Ele então decidiu pedir férias, que terminaram na semana passada, enquanto acionava a Justiça para pleitear a licença.

A juíza interpreta que a licença-maternidade só é conferida à mulher porque ela tem as condições físicas de melhor atender às necessidades do bebê no início da vida. Mas lembra, no entanto, que a Constituição é taxativa ao condicionar à família a proteção das crianças. “Nessas circunstâncias, os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à infância devem preponderar sobre o da legalidade estrita, que concede tão somente às mulheres o direito de gozo da licença-maternidade”.
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Fonte: Agência Brasil

Projeto autoriza união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo

2012-02-06T12:24:00.001-03:00

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo. Mas, para que não haja dúvidas quanto à decisão da principal corte do país, a Senadora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou um projeto de lei, o PLS nº 612/11, que insere no Código Civil o reconhecimento desse direito. Além disso, com a alteração, o código permitiria a conversão da união estável em casamento.

Marta Suplicy lembra que, além do Judiciário, diversos órgãos do Poder Executivo, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já reconheceram a união estável de homossexuais. O Senado também reconheceu tal direito ao autorizar, em 2006, uma funcionária a incluir sua companheira como dependente em seu plano de saúde e como beneficiária de pensão - em junho passado, as duas realizaram o primeiro casamento civil entre mulheres do país.

Quando apresentou o projeto, em setembro, a senadora observou que as repercussões de sua proposta "podem até não trazer novidades em relação ao que já tem sido posto em prática pela melhor jurisprudência, de que é exemplo a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, mas nem por isso reduz-se a importância do projeto, pois, apesar dos avanços, ainda é grande a insegurança jurídica em relação à matéria".

Tramitação
O projeto de Marta Suplicy, que altera os arts. 1.723 e 1.726 do Código Civil (Lei nº 10.406, de 2002), aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). A comissão designou nesta semana a Senadora Lídice da Mata (PSB-BA) como relatora da matéria.

Após o exame na CDH, o texto será discutido e votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). Se for aprovado nesta última, poderá então ser encaminhado à Câmara dos Deputados.
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Fonte: Agência Senado

População poderá ser consultada em plebiscito sobre horário de verão

2012-02-06T11:04:00.001-03:00

O Projeto de Decreto Legislativo (PDC nº 541/11), em análise na Câmara, convoca plebiscito para decidir sobre a adoção do horário de verão no País. Conforme a proposta, do Deputado João Campos (PSDB-GO), o eleitorado seria chamado a responder “sim” ou “não” à pergunta: “Você é a favor da adoção do horário de verão no território brasileiro?”

A proposta prevê que, no caso de a população se manifestar contra o horário de verão, caberá à Presidência da República editar decreto revogando a medida ou ao Parlamento aprovar projeto de lei com essa finalidade.
A consulta seria realizada pela Justiça Eleitoral, juntamente com a primeira eleição seguinte à aprovação do PDC, nos estados onde atualmente é adotada a medida. Hoje, o horário especial abrange os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além da Bahia.

O projeto faculta à Justiça Eleitoral veicular campanha sobre o assunto nos meios de comunicação, destinando o espaço às manifestações favoráveis e contrárias.
Ainda conforme o texto, o plebiscito seria considerado aprovado ou rejeitado por maioria simples, de acordo com o resultado enviado pelos tribunais regionais eleitorais ao Tribunal Superior Eleitoral.

Instituído inicialmente em 1942, o horário de verão é adotado anualmente em parte do País, entre o terceiro domingo de outubro e o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. Nos estados abrangidos, a hora é adiantada em 60 minutos em relação à hora legal, com o objetivo de economizar energia elétrica a partir do melhor aproveitamento da luz natural.

Polêmica
A medida gera polêmica entre os brasileiros, fato que motivou o Deputado João Campos a sugerir o plebiscito. “Parcela aparentemente considerável da população das regiões onde o horário especial vigora abomina esse período do ano, porque é obrigada a se levantar mais cedo e a conviver com a sonolência, a fadiga e a irritabilidade por quatro meses”, diz.

O deputado menciona ainda reclamação recorrente da falta de segurança durante a madrugada, quando muitos cidadãos estão a caminho do trabalho ou da escola.

Por outro lado, João Campos reconhece a importância da redução no consumo de energia, principalmente entre as 19 e as 20 horas, quando o uso de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores atinge seu ápice. “De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), essa economia fica entre 4% e 5% do consumo de energia no horário de pico durante os meses do horário especial”, afirma o parlamentar.

Tramitação

O projeto será analisado pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania. Depois, será votado no Plenário.

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Fonte: Agência Câmara

Mantida decisão que negou a Álvaro Lins indenização por matéria jornalística

2012-02-03T13:24:00.001-03:00

Álvaro Lins dos Santos, ex-Diretor da Polícia Civil do Rio de Janeiro e ex-Deputado Estadual, não conseguiu reverter a decisão que lhe negou indenização por dano moral em razão de matéria jornalística publicada no jornal O Globo. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que rever a questão já definida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) implicaria reexame de fatos e provas, o que não é possível num recurso especial.

A reportagem publicada diz respeito ao atentado sofrido por Antônio Teixeira Alexandre Neto, em 2 de setembro de 2007, quando saía de um bar no bairro de Copacabana, onde foi alvejado por tiros. Após o ataque, ele fez diversas insinuações sobre a autoria do atentado, acusando explicitamente Álvaro Lins de ser o possível responsável pela tentativa de homicídio.

Em primeiro e segundo graus, o pedido de indenização foi negado. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concluiu que a reportagem veiculada pela imprensa possuía mero animus narrandi e, portanto, não estaria configurado o dano moral.

No STJ, o relator do recurso interposto por Álvaro Lins, Ministro Raul Araújo, destacou que não se configura o dano moral quando a matéria jornalística limita-se a tecer críticas prudentes – animus criticandi – ou a narrar fatos de interesse público – animus narrandi. “Há, nessas hipóteses, exercício regular do direito de informação”, afirmou Araújo.

Além disso, a eventual alteração do entendimento do TJRJ, no sentido de reconhecer que a reportagem feita pelo jornal configura abuso do direito de informação, encontraria empecilho na Súmula nº 7/STJ, por demandar o vedado exame de provas.

Álvaro Lins também ajuizou ação por dano moral contra Antônio Neto, mas não teve reconhecido o direito à indenização. O recurso chegou ao STJ e foi julgado pela Terceira Turma no ano passado (Ag nº 1.316.166).
Fonte: STJ

Extraordinárias aulas de graça

2012-01-27T17:25:00.001-03:00

por Gilberto Dimenstein*

Alunos, pais e professores brasileiros já podem acessar gratuitamente aulas de matemática e ciências que são um sucesso nos Estados Unidos e se espalham pelo planeta.

O idealizador desse projeto foi um dos personagens mais interessantes que conheci em minha passagem por Harvard. Chama-se Salman Khan, um daqueles gênios em ciências que preferiu jogar fora sua carreira bem-sucedida no mercado financeiro para ajudar a educar crianças, tornando atrativas as intricadas (e chatas) aulas de matemática.

É de uma simplicidade extraordinária. Apenas uma mão na lousa e a locução do próprio Khan. O método fez sucesso e prosperou por que muita gente começou a acessar os vídeos. Um deles era Bill Gates, que usava o material para ajudar na lição de casa do filho. Daí surgiram os recursos para Salman se dedicar apenas a esse projeto.

Estava ali uma possibilidade simples e barata de usar os recursos digitais para amenizar nossas carências educacionais.

Considerei uma das minhas tarefas ajudar a popularizá-lo aqui no Brasil.

O problema é que o material era apenas em inglês, dificultando o uso por brasileiros.

A boa notícia é que esse material já começa a ser traduzido. Os primeiros vídeos, traduzidos pela Fundação Lemann, em parceria com a Intel, já estão ar.

Se as escolas, pais e alunos usarem esse material vamos ter um ganho educacional.

Quem é Salman Khan?

Salman Khan ganhava a vida no mercado financeiro até pouco tempo. Para ajudar uma sobrinha com dificuldades nas lições de matemática, ele postou vídeos na internet. Mais simples impossível: apenas sua mão rabiscando uma lousa. Khan conseguiu transformar uma lição de casa familiar num projeto global porque teve a ajuda de outro ex-aluno de Harvard e inventor do futuro. Bill Gates, que estava usando aquelas aulas gratuitas para ensinar matemática a um filho, decidiu investir no projeto.

Hoje a Khan Academy (www.khanacademy.org) é a maior sala de aula do mundo, com três milhões de alunos aprendendo ciências nas mais diversas línguas, inclusive em português. As aulas têm sido usadas tanto numa vila rural da Índia, como nos bairros abastados dos Estados Unidos e da Inglaterra.

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* * Gilberto Dimenstein é colunista e membro do Conselho Editorial da Folha de S.Paulo, comentarista da rádio CBN, e fundador da Associação Cidade Escola Aprendiz.
** Publicado originalmente no site Portal Aprendiz.

Dilma muda regras de concessões de rádio e TV

2012-01-17T12:51:00.001-03:00

Luana Lourenço e Luciene Cruz
Repórteres da Agência Brasil

A Presidenta Dilma Rousseff assinou decreto que altera regras para concessões de rádio e televisão no país. A medida muda principalmente as regras para a licitação, com exigência de garantias financeiras para participar dos leilões. Outra alteração do decreto é que as outorgas de rádio passarão a ser assinadas pelo Ministério das Comunicações. Já as concessões de TV continuarão passando pela Presidência.

As mudanças começaram a ser articuladas depois que o ministério recebeu denúncias de pessoas que venceram licitações de concessões sem capacidade financeira para manter emissoras de rádio e TV. Os leilões de novas concessões estavam suspensos desde o ano passado.

A partir de agora, os interessados em obter uma concessão têm que comprovar capacidade técnica e financeira de manter a emissora no ato da inscrição no processo licitatório. Eles terão que enviar dois pareceres independentes que comprovem a capacidade econômica da empresa para executar o serviço. Também será obrigatória a comprovação de origem dos investimentos e a apresentação de balanço patrimonial e contábil, de acordo com o Ministério das Comunicações.

O pagamento da outorga, que antes era parcelado em duas vezes, agora tem que ser feito à vista, de acordo com o decreto. A caução exigida da empresa pode chegar até 10%. Na regra anterior, o valor não passava de 1%. Se o vencedor do leilão não fizer o pagamento, será desclassificado e a concessão será repassada ao segundo colocado no certame. Se a concessão não for aprovada pelo Congresso Nacional, o dinheiro será devolvido, com correção pela taxa Selic.

O decreto também altera questões de conteúdo. Com a mudança, o tempo destinado a programas locais (produzidos no município de outorga) e a produções independentes será utilizado como critério para decidir os vencedores dos leilões. Até agora, essa avaliação levava em conta o tempo destinado a programas jornalísticos, educativos, culturais e informativos. Segundo o Ministério das Comunicações, a nova exigência segue uma diretriz da Constituição, que prevê a valorização de as produções locais e as independentes.

Para o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a reformulação do processo licitatório visa a tornar as licitações mais transparentes, rápidas e eficientes. “É uma garantia para o Estado que as licitações feitas serão implementadas e virarão emissoras de radio e televisão, evitando que pessoas entrem [na licitação] simplesmente para especular. Estamos empurrando regras para maior profissionalização dos licitantes. Estamos fazendo mais exigências que vai tornar esse processo mais seguro”, disse.

Com as mudanças, o governo pretende retomar os leilões de concessões de emissoras comerciais de rádio e TV e deve lançar em março um planejamento com datas de novas concorrências. O decreto será publicado na edição de hoje (17.01) do Diário Oficial da União.

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Fonte: Agência Brasil

Projeto criminaliza quem dirigir sob influência de qualquer teor de álcool

2012-01-17T12:42:00.001-03:00

A Câmara analisa projeto que torna crime dirigir sob a influência de qualquer concentração de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. Atualmente, o condutor deve apresentar pelo menos 6 decigramas de álcool por litro de sangue para que fique configurada a infração.

De acordo com a proposta (PL nº 2.788/11, do Senado), a infração também poderá ser caracterizada por meio de outros tipos de prova, além do conhecido teste do bafômetro. Poderão ser utilizados exames clínicos, perícia, provas testemunhais, imagens, vídeos ou quaisquer outras provas admitidas em direito.

“É essencial que a obtenção das provas para a configuração do crime de direção sob a influência de álcool ou outras drogas volte a ser obtida não só por meio do teste do bafômetro ou de sangue, mas, em caso de recusa ao teste, também por todas as demais provas lícitas admitidas em direito”, defende o autor da proposta, Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).

Penas
O projeto sujeita o infrator à pena de detenção de 6 meses a 3 anos, além de multa e da suspensão ou proibição do direito de dirigir. O texto prevê ainda agravantes para os casos de lesão corporal (detenção de 1 a 4 anos), lesão corporal grave (reclusão de 3 a 8 anos), lesão corporal gravíssima (reclusão de 6 a 12 anos) e para o caso de morte (reclusão de 8 a 16 anos).

Ocorrerá ainda aumento da pena, de 1/3 a metade, se a condução se der:

- sem permissão para dirigir ou carteira de habilitação ou, ainda, se suspenso ou cassado o direito de dirigir;
- com permissão para dirigir ou carteira de habilitação de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo;
- nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros ou em locais de grande movimentação ou concentração de pessoas;
- transportando menor, idoso, gestante ou pessoa que tenha seu discernimento reduzido;
- no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros ou cargas;
- em veículos que exijam carteira de habilitação nas categorias C, D ou E;
- em rodovias;
- gerando perigo de dano.

Tramitação
O projeto será analisado pelas Comissões de Viação e Transportes; e de Constituição, Justiça e Cidadania. Em seguida, seguirá para análise pelo Plenário.

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Fonte: Agência Câmara

Midia não sabe o que fazer com “privataria”

2011-12-14T12:13:00.005-03:00

Um curioso espírito de ordem unida baixou sobre a Rede Globo, a Editora Abril, a Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e outros. Ninguém fura o bloqueio da mudez, numa sinistra brincadeira de “vaca amarela” entre senhores e senhoras respeitáveis. Como ficarão as listas dos mais vendidos, escancaradas por jornais e revistas? Ignorarão o fato de o livro ter esgotado 15 mil exemplares em 48 horas?

Há uma batata quente na agenda nacional. A mídia e o PSDB ainda não sabem o que fazer com A privataria tucana, de Amaury Ribeiro Jr. A cúpula do PT também ignora solenemente o assunto, assim como suas principais lideranças. O presidente da legenda, Rui Falcão, vai mais longe: abriu processo contra o autor da obra, por se sentir atingido em uma história na qual teria passado informações à revista Veja. O objetivo seria alimentar intrigas internas, durante a campanha presidencial de 2010. A frente mídia-PSDB-PT pareceria surreal meses atrás.

Três parlamentares petistas, no entanto, usaram a tribuna da Câmara, nesta segunda, para falar do livro. São eles Paulo Pimenta (RS), Claudio Puty (PA) e Amaury Teixeira (BA). O delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) começa a colher assinaturas para a constituição de uma CPI sobre os temas denunciados no livro. Já o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) indagou: “Nenhum jornalão comentou o procuradíssimo livro A privataria tucana. Reportagens sobre corrupção têm critérios seletivos?”

O silêncio dos coniventes
O silêncio maior, evidentemente, fica com os meios de comunicação. Desde o início da semana passada, quando a obra foi para as livrarias, um manto de silêncio se abateu sobre jornais, revistas e TVs, com a honrosa exceção de CartaCapital.

As grandes empresas de mídia adoram posar de campeãs da liberdade de expressão. Acusam seus adversários – aqueles que se batem por uma regulamentação da atividade de comunicação no Brasil – de desejarem a volta da censura ao Brasil.

O mutismo sobre o lançamento mais importante do ano deve ser chamado de que? De liberdade de decidir o que ocultar? De excesso de cuidado na edição?

Um curioso espírito de ordem unida baixou sobre a Rede Globo, a Editora Abril, a Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e outros. Ninguém fura o bloqueio da mudez, numa sinistra brincadeira de “vaca amarela” entre senhores e senhoras respeitáveis. Que acordo foi selado entre os grandes meios para que uma das grandes pautas do ano fosse um não tema, um não-fato, algo inexistente para grande parte do público?

Comissão da verdade
Privatização é um tema sensível em toda a América Latina. No Brasil, uma pesquisa de 2007, realizada pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo Instituto Ipsos detectou que 62% da população era contra a venda de patrimônio público. Nas eleições de 2006, o assunto foi decisivo para a vitória de Lula (PT) sobre Geraldo Alckmin (PSDB).

Que a imprensa discorde do conteúdo do livro, apesar da farta documentação, tudo bem. Mas a obra é, em si, um fato jornalístico. Revela as vísceras de um processo que está a merecer também uma comissão da verdade, para que o país tome ciência das reais motivações de um dos maiores processos de transferência patrimonial da História.

Como ficarão as listas dos mais vendidos, escancaradas por jornais e revistas? Ignorarão o fato de o livro ter esgotado 15 mil exemplares em 48 horas?

O expediente não é inédito. Há 12 anos, outra investigação sobre o mesmo tema – o clássico O Brasil privatizado, de Aloysio Biondi – alcançou a formidável marca de 170 mil exemplares vendidos. Nenhuma lista publicou o feito. O pretexto: foram vendas diretas, feitas por sindicatos e entidades populares, através de livreiros autônomos. O que valeria na contagem seriam livrarias comerciais.

E agora? A privataria tucana faz ótima carreira nas grandes livrarias e magazines virtuais.

Deu no New York Times
O cartunista Henfil (1944-1988) costumava dizer, nos anos 1970, que só se poderia ter certeza de algo que saísse no New York Times. Notícias sobre prisões, torturas, crise econômica no Brasil não eram estampadas pela mídia local, submetida a rígida censura. Mas dava no NYT. Aliás, esse era o título de seu único longa metragem, Tanga: deu no New York Times, de 1987. Era a história de um ditador caribenho que tomava conhecimento dos fatos do mundo através do único exemplar do jornal enviado ao seu país. As informações eram sonegadas ao restante da população.

Hoje quem sonega informação no Brasil é a própria grande mídia, numa espécie de censura privada. O título do filme do Henfil poderia ser atualizado para “Deu na internet”. As redes virtuais furaram um bloqueio que parecia inexpugnável. E deixam a mídia bem mal na foto…

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Fonte: Por Gilberto Maringoni * (Carta Maior)
*jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).

Fortaleza é a 5ª cidade do Brasil a proibir jornalistas sem diploma em órgãos públicos

2011-11-17T01:08:00.002-03:00

Da Redação C-Se

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), sancionou o projeto de lei que obriga os órgãos públicos do município a contratar apenas jornalistas com graduação na área para o exercício da profissão. O PL foi iniciativa da vereadora Magaly Marques (PMDB) e teve como relator Guilherme Sampaio (PT).

Com mais essa aprovação, a capital do Ceará se torna a quinta cidade brasileira a proibir a contratação de jornalistas sem diploma para atuar em órgãos públicos, ao lado de Belo Horizonte, Campina Grande, Natal e Maceió. Os estados de Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul também aprovaram projetos com a mesma exigência.

No ano passado, políticos do Rio de Janeiro e do Amazonas apresentaram projetos semelhantes em seus respectivos estados, mas os PLs foram rejeitados.

Os projetos foram discutidos após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em junho de 2009 derrubou a obrigatoriedade de graduação em jornalismo para o exercício da profissão.

Obrigatoriedade nacional
Um Projeto de Emenda à Constituição (PEC), que restabelece a exigência do diploma na esfera pública e privada, está em tramitação no Congresso Nacional. A PEC já foi aprovada em todas as comissões da Câmara e está pronta para ser votada em plenário. O projeto é apoiado por 109 parlamentares.

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Fonte: Comunique-se

A vida de São Lucas em livro

2011-11-16T00:15:00.002-03:00

Quero trazer para os leitores do Fresagem uma indicação de leitura, o livro: "Médico de homens e de almas", de Taylor Caldwell. Neste livro a autora traz uma emocionante história de Lucano, nome mais conhecido entre nós como São Lucas.

Caldwell se denomina como sendo católica e ao longo de mais de quarenta anos buscou pesquisar a vida desse médico e suas relações sociais e familiares. Apesar de não assumir um relato de vida mediúnica, a história de Lucas é permeada de situações onde ele coloca a prova os seus conhecimentos médicos, mas aciona [mesmo que inconscientemente] os seus potenciais mediúnicos de cura.

É realmente um relato bonito. Nunca encontrei uma capacidade de escrita que se desgarasse de suas crenças religiosas e buscasse traduzir toda a história sem se apegar ao dogmatismo religioso. Talvez sem o saber, Caldwell saiu do território do mágico/religioso/misterioso e começou a dar sinais de verdades espirituais que necessitamos enxergar.

Agora, busque desvencilar-se dos pieguismos materialistas e comece a encontrar outras possibilidades. Possibilidades essas capazes de manter uma correlação da espiritualidade com as verdades que encontramos em nosso planeta. Espíritos como Lucano vêm esporadicamente à Terra para nos ensinar verdadeiros modos de como chegar descrente e acreditar naquilo que comumente os olhos não vêem. Ao ler, que os nossos olhos possam alcançar uma mensagem de paz e liberdade. Eis a dica!

Palestrante da 23ª Semana Espírita de Mossoró-RN

2011-10-21T01:03:00.001-03:00

23ª Semana Espírita de Mossoró-RN

2011-10-21T00:53:00.001-03:00

1º dia do Congresso Direito e Espiritismo

2011-07-08T09:41:00.001-03:00

Acabamos de assistir a participação de Dr. Hélio Ribeiro (RJ), Advogado Militante carioca, que tratou do tema: “Direito à vida e Espiritualidade”. Lógicas razões que puderam ser entendidas no aspecto jurídico-espírita e entendimento dos Operadores do Direito.

1º Congresso Nacional Direito e Espiritismo: uma proposta de iluminação

2011-07-08T09:20:00.001-03:00

Desde a noite de ontem (07/07/11) teve início o Congresso Direito e Espiritismo com o tema: “Direito e Espiritualidade: uma mudança de paradigma”. Na abertura do evento o psicólogo Adenauer Novais tratou de temas importantes (inter)ligando Psicologia e Direito. Com uma plateia composta de espíritas e pessoas ligadas a área jurídica tivemos a oportunidade de acompanhar a palestra de Novaes, dando conta das novas resposnabilidades espirituais a que estamos sendo convidados a desenvolver.

Uma noite histórica por reunir a sociedade jurídica para celebrar convênios entre o Tribunal de Justiça da Bahia e a Fundação Lar Harmonia, numa demonstração clara da mudança de paradigma social. A proposta da parceria dá conta de facilitar o acesso da população ao Poder Judiciário. No semblante das pessoas encontrava-se o reflexo do ânimo em trabalhar os verdadeiros sentimentos em torno da justiça real.

A proposta do congresso demonstra a simples necessidade de espiritualizarmo-nos e a partir dessa constatação promovermos as mudanças urgentes a que diagnosticamos. Desse modo, estruturar essa responsabilidade na seara jurídica é a luta que estamos a construir com a ajuda do Plano Espiritual mais Alto.

Diploma: Saiba onde você pode e não pode trabalhar sem graduação em jornalismo

2011-06-09T22:17:00.002-03:00

por Izabela Vasconcelos

A poucos dias de completar dois anos, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a exigência do diploma de jornalismo para atuar na área, provocou leis contrárias à decisão. Mesmo com a decisão do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, órgãos públicos nas cidades de Belo Horizonte, Campina Grande-PB, Natal e Maceió e os estaduais de Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul rejeitam candidatos para vagas de jornalismo que não tenham graduação específica em comunicação social.

A última cidade a aprovar o projeto de lei foi Campina Grande. O PL foi criado pelo vereador Fernando Carvalho (PMDB) e aprovado na última semana. A próxima cidade a debater projeto semelhante é Curitiba, que discutirá o assunto em audiência pública na sexta-feira (10/6) a partir das 10h, na Câmara Municipal. O projeto é de autoria do vereador Francisco Garcez (PSDB).

No ano passado, políticos do Rio de Janeiro e do Amazonas apresentaram projetos para a exigência do diploma de jornalismo em seus respectivos estados, mas os PLs foram rejeitados.

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Fonte: Comunique-se: o portal da comunicação

As verdades que libertam dos atavismos do passado

2011-05-26T18:39:00.001-03:00

“No espiritismo, cada um é responsável pelos seus atos. Não temos a figura mágica do solucionador de problemas dos outros e, quando isso aparece, é falso. Quando alguém se investe no movimento espírita, como orientador, como líder, como condutor, ele está ludibriando a ingenuidade dos outros. Porque o espiritismo não tem intermediário entre Deus e a criatura humana. Ninguém foi eleito nosso fiscal nem nosso cobrador. Nós prestamos contas à nossa consciência. Em todas as doutrinas, a lei de Deus está escrita em pedras, em tábuas sagradas, e necessita de intérprete. No espiritismo, é a consciência individual que representa a lei de Deus em cada um. Quanto mais esclarecido o indivíduo, mais responsável, quanto mais ignorante, mais necessitado de ajuda”. [Divaldo Pereira Franco, em entrevista concedida ao “Jornal Pioneiro”, 29/08/2009 | N° 10518, na cidade de Caxias]

Palavras que se alinham com o equilíbrio

2011-05-26T12:15:00.001-03:00

Certa vez o espírito Emmanuel fez a seguinte referência para Chico Xavier:
”Não te aflinjas com os que te batem — o martelo que atormenta o prego com pancadas fá-lo mais seguro e mais firme”.

Comentários pessoais do editor do blog acerca das ideias do espírito Emmanuel:

É imperioso entender em qual contexto essas palavras foram proferidas, ainda compreendendo de forma equilibrada, que o conselho do nobre espírito segue na direção de um indivíduo que sempre buscou se aproximar da experienciação evangélica do Cristo. Não confundamos, pois, essa aplicação do sentido metafórico proposto pelo mentor espiritual de Chico Xavier à sua labuta de sacrifícios e dedicação caritativa, às experiências triviais vivenciadas cotidianamente por aqueles que não se estabilizam no “Fazei ao próximo tudo aquilo de que gostaríeis que lhe fosse feito”; pois que o conselho certamente não se aplica com esse intuito àqueles que se dedicam a práticas menos caridosas para com o próximo e para consigo mesmo.

Apesar de que entendemos ser a justiça divina um instrumento sempre voltado ao bem e a paz universais, vemos que em nenhum momento o Criador desempara as suas criaturas. Só que, a guisa de entendimento, essa ajuda se dará por outras vias e de forma diversa ao que apregoara os ensinamentos de Emmanuel. Assim o dizemos porque muitas são as vezes que observamos as pessoas se utilizarem de ideias e traços evangélicos de modo muito desfocado, querendo se aproximar de uma realidade que não lhe pertence. Senão vejamos: quantos administradores públicos são martelados publicamente com o instrumento da crítica? quantos deles são probos? como querer aplicar essa exortação do guia espiritual, se nem ao menos existe caridade e justiça nas práticas administrativas e de condução da coisa pública?

Certamente para esse indivíduo que tem malbaratado o seu tempo com o destroçar dos bens e finanças públicas deverá ficar o alerta dos ensinamentos de Jesus: “Se algum escandalizar a um destes pequenos que crêem em mim, melhor fora que lhe atassem ao pescoço uma dessas mós que um asno faz girar e que o lançassem no fundo do mar. Ai do mundo por causa do escândalo; pois que é necessário que venham escândalos; mas ai do homem por quem o escândalo venha.” (S. Mateus, 18:6 a 11)

No Evangelho Segundo o Espiritismo a elucidação das florações evangélicas destacadas no escândalo nos aponta para a seguinte reflexão: “[…] No sentido evangélico, a acepção da palavra escândalo, tão amiúde empregada, é muito mais geral, pelo que, em certos casos, não se lhe apreende o significado. Já não é somente o que afeta a consciência de outrem, é tudo o que resulta dos vícios e das imperfeições humanas, toda reação má de um indivíduo para outro, com ou sem repercussão. O escândalo, neste caso, é o resultado efetivo do mal moral”. (ESE, capítulo VIII, item 12: Bem-aventurados os que têm puro o coração)

Desse modo justifica-se a separação do joio e do trigo, para que possamos identificar com mais clareza as palavras ditas certa vez por Emmanuel a Chico Xavier, e o verdadeiro contexto em que o martelo realmente serve para marcar firmeza no prego em que se bate. Eis a necessidade de assimilarmos quem é o martelo e quem é o prego, senão uma e outra coisa não farão sentido nas palavras sábias do velho Públio Lentulus.

O protagonismo da sociedade e o Marco Regulatório da Comunicação

2011-05-24T17:45:00.001-03:00

O Marco Regulatório – Propostas para uma Comunicação Democrática foi tema de seminário promovido pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), nos dias 20 e 21 de maio, no Rio de Janeiro. A partir dos debates dos Grupos de Trabalhos, que abordaram temas como a regulamentação audiovisual; controle público, meio e suas concessões; convergência digital e democratização da banda larga foi definida uma plataforma política do movimento que será entregue ao governo.

Entre as propostas aprovadas nos Grupos de Trabalhos do Seminário estão a resolução de que a comunicação social seja considerada um bem público respeitando a diversidade, a liberdade de expressão e a transparência, e acesso às informações; a regulamentação do artigo 223 da Constituição Federal diferenciando os sistemas público, privado e estatal, inclusive na questão da produção e programação de conteúdo, assim como a do artigo 221, que deve dar garantias para a produção e veiculação dos conteúdos regionais e independentes.

Também foram defendidas ações como o fortalecimento da Telebrás, a determinação de que o serviço de banda larga seja prestado em regime público; a proibição da renovação automática das concessões, que devem passar a estabelecer limites à concentração e ficarem impedidas de ser transferidas, arrendadas ou ainda concedidas a políticos com mandato.

O evento ocorre, justamente, num momento decisivo para o país quando, depois de muita luta e pressão da sociedade civil, o governo montou um grupo de trabalho para, a partir das propostas da Confecom, formalizar um anteprojeto de criação do Marco Regulatório da Comunicação.

De acordo com o assessor executivo do Ministério das Comunicações, James Görgen, presente ao Seminário, o governo está preparando uma proposta de regulamentação dos artigos 221, 222 e 223 da Constituição, que tratam especificamente da produção e programação de rádios e televisões e da concessão e renovação de outorgas e regras de propriedade. Görgen reconheceu que ainda falta a parte relativa às telecomunicações e, embora não tenha dado mais explicações, destacou a necessidade de algumas mudanças na Lei Geral de Telecomunicações de maneira a atender a evolução do serviço de banda larga, a universalização dos serviços de telecom e os conteúdos transportados por eles.

Görgen anunciou ainda que o Minicom pretende criar uma "mesa de diálogo" com a sociedade para discutir temas do anteprojeto de regulamentação das comunicações no país. Para o Instituto Telecom, o anúncio é relevante porque, ainda que tardiamente, representa o reconhecimento oficial do governo do direito da sociedade civil opinar nas decisões sobre o setor.

Mas, é preciso que fique claro como vai funcionar a escolha e a participação das entidades civis nesse processo e, principalmente, o que será feito a partir disso.

As audiências públicas e os debates antes do anteprojeto ser levado para votação no Congresso são a base para a participação popular e devem ser feitas de maneira acessível para a população.

O coordenador-geral do FNDC, Celso Schröder, alertou para o fato de que o diálogo entre o governo e a sociedade será positivo para a proposta do Marco Regulatório desde que não haja um retrocesso com a retomada, por parte da iniciativa privada, de discussões já superadas na Confecom "Não podemos perder mais tempo e dinheiro com isso. Os atores que quiseram participar, participaram. O momento, agora, é de o governo apresentar sua proposta. Aí, a gente pode até sentar, clarear as ideias, mas não começar mais um debate", defendeu.

Durante o encontro, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, também destacou: “Enquanto houver esse déficit de democracia na política de comunicação social do nosso país e estivermos defasados em relação à revolução tecnológica que ocorreu no setor (telecom) nos colocamos numa situação ainda mais precária. E o fato de não termos acompanhado no plano institucional legal normativo aquilo que se avançou nas tecnologias no mundo impactou enormemente nas comunicações sociais do nosso país,” declarou.

Para o Instituto Telecom, o protagonismo da sociedade civil é fundamental para a democratização da comunicação no país. Apesar das últimas ações do Minicom darem sinais favoráveis ao Marco Regulatório, é preciso que a população continue pressionando e deixe claro que esta é uma das principais tarefas do Ministério das Comunicações, assim como a universalização da banda larga e a definição deste serviço em regime público. Afinal, embora a criação do Marco Regulatório seja uma luta antiga, até agora o governo não definiu um prazo concreto para que ele seja debatido com a sociedade e siga para votação no Congresso Nacional.

Nós, do Instituto Telecom, consideramos extremamente importante o diálogo do governo com a sociedade, mas não basta apenas ouvir as propostas dos setores sociais. É preciso que estas sejam efetivamente respeitadas e postas em prática. O acesso aos veículos de radiodifusão e serviços de telecomunicações não pode ser concentrado nas mãos de uma minoria. As comunicações têm que atender ao interesse público. Não podem e nem devem ser privilégio de alguns.

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Fonte: Instituto Telecom. Publicado em 24 de maio de 2011. Ver publicação.

Vidente da mídia: comemora-se o centenário de Marshall McLuhan para confirmar a atualidade de suas teses, entre elas a de que os meios de comunicação são extensões do próprio homem

2011-05-24T16:20:00.001-03:00

Por Guilherme Bryan*

As mensagens instantâneas por telefonia celular e trocadas em tempo real em redes sociais fazem parte da realidade da maioria das pessoas no mundo. Porém, há mais de 50 anos, dificilmente alguém acreditaria que isso poderia acontecer. A não ser o teórico canadense Marshall McLuhan, cujo centenário comemora-se em 21 de julho. Ele é o autor de expressões que se tornaram célebres, como “aldeia global” e de teses de que os meios de comunicação nada mais são do que extensões do homem, manifestadas em obras indicadas em qualquer curso de comunicação, como A galáxia de Gutenberg: A formação do homem tipográfico, de 1962, e Guerra e paz na aldeia global, de 1968.

Como todo pensador que conseguiu prever o futuro, o professor de literatura nascido em Edmonton (Canadá), em 1911, demorou a ter seus estudos reconhecidos. E, agora, no ano de seu centenário, será lembrado em dezenas de conferências realizadas em cidades tão diferentes quanto São Paulo, Bruxelas, Berlim, Barcelona e Bari. Inclusive um evento cultural nas ruas de Toronto, no Canadá, será dedicado a ele, que criou na universidade local um Centro para a Cultura e a Tecnologia. Para completar, seu filho Eric McLuhan pretende lançar dois livros que surgiram a partir de antigos projetos do pai, Mídia e causa formal e Teorias da comunicação.

“O pensamento de Marshall McLuhan continua a ser muito importante para o estudo da comunicação. Não tanto por causa de algum insight em particular que ele originou, mas porque o teórico insistia que os estudantes de comunicação mantivessem a consciência nos efeitos das tecnologias humanas, especialmente das tecnologias da comunicação”, explica Philip Marchand, responsável pela catalogação dos escritos do pensador para os Arquivos Nacionais do Canadá. E acrescenta: “A televisão, por exemplo, afeta o sistema nervoso de maneira diferente do rádio, independentemente do conteúdo específico das transmissões. Assistir a um vídeo de um professor ministrando aulas tem impacto diferente sobre a psique do causado pela audição da mesma palestra transmitida por uma emissora de rádio”.

Eis, então, um dos conceitos mais importantes defendidos por McLuhan: a de que o meio é a mensagem. Esse é, para Paul Levinson, professor de comunicação e de estudos da mídia da Fordham University, em Nova York, o ponto-chave do pensamento do comunicólogo. “Antes disso, a maioria dos estudiosos ignorava o meio e focava apenas no conteúdo. Muitas pessoas ainda fazem isso hoje em dia”, opina. O canadense também foi o primeiro a dividir esses meios em dois grupos: os quentes e os frios. Ou seja, os quentes seriam o rádio e o cinema, que prolongam um único sentido com saturação de dados e não exigem muita a participação do público; e os frios, a televisão e o telefone, que têm baixa definição e deixam muito a ser preenchido pela audiência. Com isso, ele transmitia outro aspecto importante de seu pensamento, o de que qualquer grande novo meio de comunicação altera toda a perspectiva das pessoas que o utilizam.

Ninguém previu o advento da internet de modo tão enfático quanto McLuhan, em Understanding Media, de 1964: “Uma rede mundial de ordenadores tornará acessível, em alguns minutos, todo o tipo de informação aos estudantes do mundo inteiro”. Já em Os meios de comunicação como extensões do homem, de 1968, acrescentava: “O nosso é um mundo inteiramente novo de simultaneidade. O ‘tempo’ cessou, o ‘espaço’ sumiu. Vivemos agora numa aldeia global... um acontecer simultâneo. Estamos de volta ao espaço acústico. Recomeçamos a estruturar o sentimento primordial, as emoções tribais das quais fomos separados por alguns séculos de comunicação escrita”. “A ideia de aldeia global na década de 1960 ainda não fazia sentido como hoje e nem havia interação entre os telespectadores de um país. Hoje, o Twitter, o Facebook e o YouTube são realmente globais e interativos. E nós somos atraídos para os links da web justamente porque eles são discretos, quase escondidos, mas nos prometem fornecer informações assim que clicados”, avalia Levinson.

Muito provavelmente, porém, McLuhan e estudos não teriam se tornado tão populares se não fosse o publicitário Howard Gossage, de São Francisco, nos EUA, que o levou para lá em 1965, apresentando-o para a imprensa e para as pessoas da publicidade. Philip Marchand acrescenta a importância de ele ter recebido também uma bolsa da Fundação Ford, em Nova Iorque, além de apoio e atenção do famoso escritor e jornalista Tom Wolfe. “McLuhan não escondia o desejo de reconhecimento. Como um professor num remanso relativo – a cidade de Toronto –, ele percebeu que os canadenses estavam muito relutantes em aceitar seus próprios talentos e passou, então, a reforçar constantemente seus contatos fora do país”, garante.

Rapidamente, começaram a surgir reportagens e artigos em jornais e revistas importantes, como Harper’s Magazine, Newsweek, aparecendo na capa, e Fortune, que o nomeou “uma das principais influências intelectuais de nosso tempo”. McLuhan também passou a ser bastante requisitado para entrevistas na televisão e apareceu até como ele mesmo, numa fila de cinema, no filme Noivo neurótico, noiva nervosa (Annie Hall), dirigido por Woody Allen, em 1967.

Antes, ele havia começado a estudar engenharia na Universidade de Manitoba; se formara em Literatura Inglesa na mesma escola em 1934; lecionara na Universidade de Wisconsin, entre 1936 e 1937; e fizera mestrado e doutorado em Cambridge, o segundo com tese sobre o autor satírico inglês Thomas Nashe. Também foi professor na Universidade de Assumption, em Ontário, e na Universidade de Toronto, e publicou mais de uma dezena obras.

Marshall McLuhan faleceu em 31 de dezembro de 1980, em Toronto, aos 69 anos, após passar por uma série de derrames cerebrais. A partir de então, inúmeras foram as tentativas de apagar sua memória e a relevância de seus estudos de comunicação. “Ele irritou muitas pessoas, principalmente seus colegas acadêmicos, por ter certa volubilidade e vontade de sempre dizer algo diferente de todos. Quando morreu, todos pareciam felizes com a sensação de que o pensamento poderia ter ido embora junto. Muitos acreditaram tratar-se apenas de um charlatão intelectual, porque ele nunca apoiou suas declarações em investigação minuciosa. No entanto, ele se mantém renovado e acredito que será sempre uma figura importante na história intelectual do século 20”, assegura Marchand.

“Sinceramente, nunca entendi por que renegaram o pensamento de McLuhan mesmo quando ele estava vivo. Ou eram demasiado estúpidos, ou preguiçosos para tentar compreendê-lo. Na verdade, eles estavam errados, como indica a crescente relevância de seu pensamento na era digital atual”, opina Levinson. E muito a respeito dos significados de suas posições ainda precisam ser descobertos, como destaca Marchand: “As cartas que escreveu a seus correspondentes, muitas das quais estão no Arquivo Nacional do Canadá, podem ser uma das melhores fontes de compreensão de seu pensamento, pois ele era frequentemente muito mais lúcido quando explicava suas ideias ao escrever uma carta para alguém do que quando dava uma palestra ou uma entrevista”. Todas as tribos da nossa aldeia global podem celebrar e buscar compreender mais do pensamento vivo de McLuhan. ©

*Matéria reproduzida da Revista Cultura, uma publicação mensal da Livraria Cultura S.A.
Reprodução autorizada pelo autor da matéria. Clique no nome da revista e siga até a publicação jornaliística original .

Biólogo amplia conceito ecológico e afirma que devemos observar o pensamento sistêmico

2011-05-14T00:03:00.001-03:00

“[…] É preciso resgatar a ecologia que interroga aquilo que são seus próprios pressupostos, não apenas do meio ambiente mas de tudo que está a sua volta, de sua relação com a economia, com a sociedade. É hora de resgatar uma ecologia que proponha novos modos de olhar o mundo, novas civilizações mais sustentáveis. Hoje, em nome da baleia, do golfinho, o homem acaba por ser levado para o gueto. É preciso salvar os animais, as plantas, mas também devemos salvar as pessoas, dentro de um sistema de vida que não as empurre para a miséria.” (COUTO, Mia. Entrevista para a seção Vozes, na National Geographic, maio/2011)

Comemoração de nascimento de McLuhan relembra obra das mídias, como rádio e TV

2011-05-12T14:03:00.000-03:00

Bastante interessante a matéria produzida para a Revista Cultura (Edição nº 46, maio de 2011), mídia nas versões impressa e eletrônica sob a responsabilidade da Livraria Cultura, com sede em São Paulo. Canadense, McLuhan ficou conhecido mundialmente pelas suas ideias e teses científicas, onde defende que os meios de comunicação são extensões do homem.

Durante muito tempo o teórico canadense atraiu a atenção dos estudiosos da mídia e conquistou deles a sua reverência. De uns poucos anos para cá é que o pensamento de McLuhan está sendo contestado pela academia, mas é inegável a sua contribuição para o meio científico no que tange aos estudos da comunicação midiática.

De qualquer modo o pensamento de Marshall McLuhan permence vivo e operante nos estudos realizados nos cursos de Comunicação Social e outras áreas afins. Isso demonstra que, mesmo atacado, ainda há grupos de pesquisadores que tomam como parâmetro para suas pesquisas as teorias desenvolvidas por ele.

É importante ressaltar que as contestações às ideias de McLuhan não significam que uma verdade absoluta veio destruí-la. De forma nenhuma. Os efeitos científicos da atualidade que contestam o pensamento ‘mcluhaniano’ não o põe em definitivo na página do esquecimento, nem tão pouco nas invalidações do pensamento anteriormente construído. Se de um lado há os que contestam, do mesmo modo existem os que aprovam e declaram a sua atualidade de pensamento. Eis o salutar convívio com o contraditório na nossa universidade - ‘caixa de saberes’.

Solicitei há pouco tempo da direção da Revista Cultura autorização para reproduzir o conteúdo da matéria publicada pelo periódico eletrônico, do qual temos acesso mensalmente. Fica a proposta lançada e espero ser a mesma aceita pela direção do periódico. Aguardemos a resposta, então!

XIX Semana de Humanidades do CCHLA da UFRN

2011-05-12T13:48:00.000-03:00

2011: 36 anos sem Herzog

2011-05-12T02:51:00.000-03:00

O ano de 2011 vem marcado pela lembrança. Em outubro o aniversário de morte do jornalista Vladimir Herzog remete a lembranças terríveis dos anos de perseguição e regime de exceção no Brasil. Poucos se lembram, ou quase nenhum jovem tomou conhecimento de tal feito militar. A nossa sorte é que hoje bradamos a Liberdade com letra maiúscula, sem medo de impunhar os direitos fundamentais como bandeira de valor na sociedade.

A relação viciada do autoritarismo, a sementeira da discórdia e a valoração da brutalidade ainda germina as mentes doentias da perversidade. Porém, aquele sonho de liberdade do jornalista – trabalhador da TV Cultura de São Paulo –, reforça o eco das lutas que na atualidade travamos para vivermos na busca incessante pela paz social. Fechou-se os olhos do humano, para abrir muitos anos após, a consciência de uma coletividade que não suporta o espancamento: psicológico, físico ou espiritual.

Depois de exatos 6 anos, acabo de assistir o documentário ‘Vlado: 30 anos depois’, um filme de João Batista de Andrade, e sofri as emoções de um registro macabro escrito nas veias da história basileira, com o sangue de um homem que defendia apenas a liberdade.

Nos anos em que me preparei na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), para conquistar a formação acadêmica de jornalista, reverenciei com muito respeito a homenagem do Centro Acadêmico a Vladimir Herzog, designando-o como nome da instituição estudantil – de onde aprendi desde muito cedo a não calar diante da insistente demolição da educação do ensino superior brasileiro. Foram anos duros, mas nunca igualados ao terror daqueles tempos em que Vlado dividiu com os seus parceiros e amigos, fazendo-os assistir a sua morte. Recomendo o documentário como forma de preservar a nossa indignação a tamanha barbárie, mas mais ainda, em nome da lembrança de um homem que fez do espaço do jornalismo um ideario de respeito e luta.

O futuro da AJE-Mossoró começa aqui

2011-05-10T12:08:00.001-03:00

I Encontro Jurídico Espírita de Mossoró: uma proposta espiritual para a realidade jurídica e o Direito

2011-05-09T16:13:00.001-03:00

Data: 21 de maio de 2011
Local: Núcleo de Prática Jurídica da UERN
Endereço: rua Almino Afonso, 399 – centro – Mossoró-RN (em frente ao portão da sede do IBAMA)
Horário: das 08h30 as 11h30
Evento gratuito

PÚBLICO-ALVO: Bacharéis e Estudantes de Direito, Advogados, Magistrados, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia e simpatizantes da Doutrina Espírita.
Contato e informações:
E-mail: espiritismo.mossoro@gmail.com

Lançamento da proposta de criação da Associação Jurídico Espírita de Mossoró (AJE-Mossoró)

Quem é esse que fala comigo?

2010-12-03T11:51:00.001-03:00

O registro civil identifica cada ser reencarnante. Com esse documento passamos a chamar a criança pelo nome adquirido após o nascimento. Os vínculos da personalidade e identidade passam de forma direta a ligar-se aquele indivíduo. Durante toda a sua vida esses seres são reconhecidos pelos nomes que carregaram na existência terrena e pelos feitos que produziram ao longo de todos esses anos. A grande curiosidade vem justamente com o desencarne dessa pessoa: como chamá-la no mundo espiritual? Será que os espíritos permanecem utilizando o mesmo nome que registraram aqui na Terra? Essa dúvida se porta de maneira oportuna, haja vista que se tivemos muitas outras vidas, certamente que outros nomes também possuímos ao longo dessas experiências. E, então, como atenderemos aos que nos chamarem depois do desencarne?

A dúvida levantada é oportuna porque na grande maioria das vezes as pessoas ficam a questionar a identidade dos espíritos comunicantes. É bem verdade que associamos o nome à pessoa e quando isso não ocorre começamos, enfim, a tratá-la genericamente como se esse ser não tivesse personalidade própria. Também já sabemos que carregamos em nosso registro espiritual todas as experiências pessoais da qual nos revestimos durante anos e anos, ininterruptamente; se levamos toda essa carga de sentimentos é lógico que ficamos impregnados de sua força valorativa e quando dela reconhecemos atendemos ao primeiro chamado. Isso é verdadeiro e tem uma base lógica. Natural que atendamos ao chamado dos entes ainda encarnados quando pronunciado o nosso nome, tudo porque o pensamento é quem domina as ações nas dimensões material e extrafísica. Se somos pensamento e com ele nos movimentamos em ambas as dimensões é de entendermos o quão forte são os nomes que registramos ao longo de nossas experiências reencarnatórias.

Senão vejamos o que nos diz Allan Kardec, no livro O que é o Espiritismo?: “A identidade é uma das grandes dificuldades do Espiritismo prático; frequentemente, ela é impossível de se constatar, sobretudo quando se trata de Espíritos superiores, antigos em relação a nós. Entre aqueles que se manifestam, muitos não têm nome para nós e, para fixar nossas ideias, eles podem tomar o de um Espírito conhecido pertencente à mesma categoria, de tal sorte que, se um Espírito se comunica com o nome de São Pedro, por exemplo, nada prova que ele seja precisamente o apóstolo desse nome; pode ser ele, como pode ser um Espírito da mesma ordem, enviado por ele. A questão da identidade, nesse caso, é por todos os títulos secundária, e haveria puerilidade a isso ligar importância. O que importa é a natureza do ensinamento, se é bom ou mau, digno ou indigno do personagem do qual leva o nome. Este o aprovaria ou o condenaria? Aí está toda a questão”.

O codificador da Doutrina Espírita reflete sobre a questão de forma serena e põe na discussão os questionamentos de uma prática séria, quando busca na metodologia da pesquisa e análise de conteúdo o teor construtivo das ideias que estão impressas ao longo das comunicações. E sempre os Espíritos do Bem prelecionam que pouco importa as sombras que cobriram o passado dos espíritos hoje sublimados, pois dificilmente conseguiremos neles encontrar os resquícios da escuridão.

Pelos vínculos materiais de pronto queremos registrar o espírito. Nossa forma grosseira está sendo lapidada pelas experiências e aprendizados ao longo das existências. Com o Espiritismo temos alcançado o entendimento de que o ser espiritual espiritualizado atende mais pelo amor do que pela nomenclatura adotada. Essa doutrina de caridade nos faz entender que a comunicação entre espíritos, mesmo que distantes uns dos outros, se processa aos olhos do coração muito mais do que pelo calor das palavras. A comunicação dos amigos invisíveis, sejam eles adiantados espiritualmente ou não, serve para progredirmos juntos no aprendizado celestial. Ao nominar os espíritos estamos colocando-os numa camisa de força, sedimentando uma identidade não mais espiritual. Basta lembrar que assim como o Espírito sopra onde quer, pode muito bem escolher o nome que mais se adequar as necessidades. Façamos bom proveito das oportunidades para nos comunicar, entender, refletir e assimilar os vários ângulos da vida.
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Publicado no Jornal De Fato, em 03 de dezembro de 2010, Ano XI, Edição: 2.929

Esquecer para reencarnar

2010-11-27T16:57:00.002-03:00

É bastante comum escutar nas rodas de conversas populares que os poderes de Deus são ilimitados, porém quando o ser humano busca alcançar as verdades celestiais poucos são os indivíduos que acreditam de forma tranquila nas respostas advindas dessas descobertas. Produz-se a ideia de que o poder divino tem limitações quando a verdade tem uma lógica racional alvissareira. Vê-se, assim, a vontade humana em permanecer no eterno manto da dúvida e do mistério.

O processo de esquecimento antes do reencarne justifica a nova missão que tem o indivíduo quando busca resgatar o pretérito através de novas provas e enfrentamentos internos de tudo aquilo que houvera produzido anteriormente causando os seus males, desagregando-se dos valores do bem. A justiça divina assim estabelece o equilíbrio quando o espírito aporta em nova experiência e resgata a dívida tentando saldá-la de modo a retomar os passos rumo ao desenvolvimento espiritual. Esse esquecimento vai gerar benefícios na convivência com os antigos desafetos, pois em não se lembrando de forma real pode o ser reencarnado estruturar-se e equilibrar-se de tal modo que as impressões do passado vão cedendo lugar aos instantes de profundo amadurecimento interior, quando então os laços do atraso espiritual desvinculam-se do espírito reencarnado.

O (re)encontro entre almas antipáticas seria trágico sem o concurso da ‘amnésia reencarnatória’. As cobranças e desavenças se estabeleceriam ao primeiro contato forçando a antecipação de um desfecho destruidor, repetindo os mesmos resultados delinqüentes de tempos remotos. Uma vaga lembrança permeia o pensamento em dias alternados, sem muita proximidade, dando a entender que guardadas num estágio psicologicamente inconsciente, as relações desequilibradoras dormitam nesse território do esquecimento a fim de oportunizar uma aproximação menos dolorosa entre os envolvidos na teia reencarnatória.

As frestas das lembranças desagradáveis podem fazer emergir os sentimentos negativos de seres envolvidos no programa da reconciliação espiritual. É quando muito do bem que se construiu acaba se desgastando, principalmente quando a incompreensão humana dos seres reencarnados se deixa levar pelo negativismo das verdades materialistas – que incrustadas no pensamento em desalinho provoca a sua permanência nas esferas do atraso espiritual.

A organização preparatória para uma nova experiência na vestimenta carnal deve ser encarada como uma nova oportunidade ofertada por Deus, quando compreende profundamente as nossas limitações e bem o sabe que em apenas uma existência seria impossível avançarmos nas lides do amor. Para esse mesmo Deus, na ótica espírita, oportunizar outras vivências seria o mesmo que matricular o aluno novamente naquele mesmo núcleo de aprendizado, tendo como justificativa sua falta de atenção ao plano de estudo estabelecido anteriormente. Essa atividade reencarnatória é instrumentalizada de modo a proporcionar dignamente outra oportunidade para o avanço do espírito.

Há casos em que as experiências reencarnatórias são muito próximas umas das outras, fato esse que causa uma lembrança mais aguçada. Nesses casos não é raro assistirmos os mesmos combates sangrentos, como que a rememorar as cenas dantescas e inferiorizadas por atos do passado perverso. Então, qual a média de tempo para que a lembrança da última encarnação seja mais forte na mente do ser reencarnante? Alguns pesquisadores chegam a afirmar, baseado em estudos e fatos reais, que ao reencarnar em até cinco anos depois do último desencarne o espírito guarda muito próximo do seu consciente as informações do passado recente. A regra é progredir sempre, de tal modo que cada experiência é única e singular, motivo pelo qual não podemos tergiversar acerca das verdades reencarnatórias, do mesmo modo que não podemos enclausurá-la na reducionista crença de que as experiências de outra vivência na carne é igual para todo mundo. Cada plano reencarnatório é personalizado. Deus é moderno e sua tecnologia não falha.
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Publicado no Jornal De Fato, em 26 de novembro de 2010, Ano XI, Edição: 2.923

Falar em línguas é xenoglossia

2010-11-19T14:01:00.002-03:00

A capacidade mediúnica possui várias características, dentre elas a de produzir condições plurais para o exercício da comunicação entre as duas dimensões da vida, uma física a outra espiritual. Daí conclui-se que a forma de comunicação mediúnica muito depende das intenções do espírito comunicante, razão pela qual ele escolhe com quem e como se comunicar. Essas comunicações poderão se apresentar pela via mecânica ou consciente – a primeira se processa com pouca ou quase nenhuma intervenção do médium; a segunda se processa com a lucidez daquele que se serve de instrumento da comunicação entre as duas esferas.

Na realidade a mediunidade de xenoglossia, conceituada como sendo aquela que permite a comunicação através do uso de língua diversa à do médium, possui a sensibilidade de atravessar barreiras lingüísticas e promover a comunicação entre os entes envolvidos. O que causa curiosidade nas pessoas é justamente a opção do uso de línguas alienígenas para com as comunicações entre encarnados e desencarnados. Por outro sentido, é possível alcançar o entendimento do real valor das comunicações mediúnicas através dessas mesmas línguas, pois que possibilita um intercâmbio direto com o decodificador da mensagem, sem que para isso haja processo de tradução para a língua do destinatário.

Os espíritos esclarecidos afirmam que o pensamento é linguagem universal, nos fazendo concluir que o objeto material da língua, nos mais variados territórios do planeta, significa a possibilidade limitativa que atende tão somente as nossas necessidades básicas enquanto encarnados. Esses mesmos amigos espirituais ainda esclarecem que a nossa limitação é vencida pela conscientização espiritual, pela maturidade adquirida nas múltiplas vivências que se arquiva na consciência espiritual, de tal modo que em determinadas ocasiões ao espírito desencarnado lhe é permitido a comunicação com línguas que facilitem a transmissão de ideias pelo método que mais satisfação apresente. Resta-nos entender que “(...) Os Espíritos procuram o intérprete que mais simpatize com eles e que lhes exprima com mais exatidão os pensamentos (...)”. Assim, a escolha pela comunicação mediúnica de xenoglossia requer empatia do médium e do espírito comunicante, considerando que “(...) O Espírito errante, quando se dirige ao Espírito encarnado do médium, não lhe fala em francês, nem inglês, porém, a língua universal que é a do pensamento. Para exprimir suas ideias numa língua articulada, transmissível, toma as palavras ao vocabulário do médium”. Compreendemos, desse modo, que o repertório linguístico do médium carece da vivência linguística anterior, para servir de instrumento e mensagem a quem dela irá usufruir do seu conteúdo.

Outros questionamentos poderiam surgir dessa discussão: não seria mais fácil e cômoda a comunicação na língua materna do médium? Reduzir a complexidade mediúnica da xenoglossia é colocar uma “camisa de força” nas comunicações espirituais e estabelecer a rigidez da regra imutável, como se a mediunidade não preservasse as suas características do indivíduo, que dela se utiliza para comunicar-se com a dimensão espiritual. Essa possibilidade de comunicação em línguas diferentes é mais um recurso, dentre tantos outros ainda alheios ao nosso convívio mediúnico, capacitando-nos a entender a relação existente entre esses dois lados da vida. É razoável também compreender que mantras repetidos de forma contínua, sem nenhuma tradução lógica, não diz respeito à xenoglossia. Na comunicação mediúnica o fator entendimento é imprescindível, senão essa mesma comunicação estaria prejudicada. Para cada codificação da mensagem há que imperiosamente existir a decodificação dela mesma, caso contrário não haverá comunicação. Fenômeno de xenoglossia tem um objetivo claro: a compreensão das ideias que estão contidas na mensagem enviada. De outro modo não existe xenoglossia apenas para impressionar as pessoas.

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Publicado no Jornal De Fato, em 19 de novembro de 2010, Ano XI, Edição: 2.917

Exigir para crer não funciona no Espiritismo

2010-11-12T08:35:00.001-03:00

Os materialistas defendem a ideia de que para acreditar é preciso provar. As exigências povoam cada questionamento e para tanto os sabichões tentam impor uma metodologia arcaica, onde a crença é a consequência dos resultados obtidos na pressão para alcançar as suas respostas. Bem sabemos que em sua grande maioria os resultados e seus efeitos não os convenceriam da existência e potencialidade do mundo espiritual, do contrário talvez impulsionasse a conclusões precipitadas com base na vontade individual de sempre provar o contrário com as respostas recebidas das pressões efetivadas.

O codificador do Espiritismo tinha consciência dessa verdade e diante das insistências externas para manifestar os efeitos da mediunidade havia de sua parte uma grande resistência, pois entendia Allan Kardec que a base sólida para alcance dos fenômenos espíritas seria o estudo sério e o julgamento dos efeitos da manifestação pautada na razão. Eis o entendimento lúcido do codificador quanto a essa questão: não são os efeitos mediúnicos com a comunicação espírita que funciona como baliza de convencimento por parte do incrédulo; os espíritos elevados não se submetem aos caprichos de encarnados e a existência de espíritos na dimensão extracorpórea não depende do caráter probatório das experiências físicas; as reuniões frívolas causam um grande inconveniente para os iniciantes que assistem; e conclui: “Não há fé inquebrantável senão aquela que pode encarar a razão face a face, em todas as épocas da humanidade”.

O estudo sistemático e os esclarecimentos espirituais patrocinados ao longo de mais de cento e cinquenta e três anos, com a publicação de O Livro dos Espíritos, tem proporcionado o amadurecimento das práticas doutrinárias, além de produzir uma prática espírita mais equilibrada e sem o arbítrio dos dirigentes das casas espíritas. Ou seja, desenvolve-se, ao passo que o estudo com afinco e responsabilidade adentra cada vez mais o âmago dos seres imbuídos do trabalho honesto.

As casas espíritas sérias e honestas devem atuar da forma como estampado nos ensinos dos espíritos através da capacidade científica de Kardec, não expondo as manifestações como prática e exercício de convencimento. O legado espiritual nos foi assim apresentado: “É um erro crer que basta a certos incrédulos verem fenômenos extraordinários para estarem convencidos. Aqueles que não admitem a alma ou o Espírito do homem, não podem admiti-lo fora do homem; por conseguinte, negando a causa, negam o efeito. Chegam assim, quase sempre, com uma ideia preconcebida e uma posição de negação que os desviam de uma observação séria e imparcial. Fazem perguntas e objeções às quais é impossível responder-se instantaneamente de um modo completo, porque seria preciso, para cada pessoa, fazer uma espécie de curso e recomeçar as coisas desde o início. O estudo prévio tem por resultado responder antecipadamente às objeções, das quais a maioria é fundada sobre a ignorância da causa dos fenômenos, e das condições nas quais eles se produzem”.

A conduta responsável gera benefícios para todos aqueles que procuram o Espiritismo como instrumento libertador e impulsionador do progresso espiritual. Não somente temos na doutrina os elementos capazes de libertar o espírito, mas somente ela atinge o espírito sem receios de encontrar-se com a própria lógica e a razão. Sendo assim, cumpre ressaltar que os trabalhos de desobsessão e acompanhamento mediúnico não deve se render aos caprichos de quem não conhece a Doutrina Espírita, nem mesmo aos que a conhecem. A caridade não exige imposições e resultados fáceis. Com a considerável e crescente busca pelo conhecimento doutrinário espírita é imperioso esclarecer aos neófitos as bases em que se sustenta o seu pensamento e seus postulados, tentando evitar equívocos do passado – quando ainda acreditava-se na adesão de ensinamentos através de provas materializadas das questões metafísicas levantadas nos pré-questionamentos de uma curiosidade pueril. Espiritualiza-se o homem, desmaterializa-se a ignorância.
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Publicado no Jornal De Fato, em 12 de novembro de 2010, Ano XI, Edição: 2.912

E os animais são nossos irmãos?

2010-11-06T22:20:00.002-03:00

A grande dúvida sempre se inclina à mente humana: os animais têm alma? Eles são mesmo nossos irmãos? Como compreendê-los, então?! Acreditar que a vida animal estabelece próxima relação com a nossa vida humana causa uma preocupante indagação na vida intelectual. Entender de forma racional qual o papel dos animais em nossas vidas e como eles estabelecem suas relações biológicas para manterem-se vivos é sempre questões que rondam a cabeça das pessoas que, de uma forma ou de outra, interagem com esses seres inocentes da natureza.

Já entendemos um pouco a natureza dos animais quando reconhecemos que dividimos as mesmas necessidades, tais como: respirar o mesmo ar, beber da mesma água, nos alimentar de coisas até certo ponto comuns... Mas o que preocupa muita gente é saber se os animais têm alma como os humanos? Dúvidas iguais a essa existe desde muito tempo, mas somente o Espiritismo para trabalhá-la de forma natural e sem devaneios. Como seres vivos criados por Deus haveremos de levantar a possibilidade de existir uma energia capaz de embalá-los de forma inteligente e fazer com que essa habilidade espiritual se enraíze por outras dimensões. Assim como os seres humanos, os animais também possuem um ‘equipamento fisiológico’ muito parecido com o nosso, motivo pelo qual nos leva a crer que a sua estrutura biológica é acompanhada de uma estrutura espiritual capaz de movimentar de forma independente todo o complexo sistema funcional que garante os movimentos e inteligências próprias.

Em busca de respostas mais precisas, Allan Kardec recebeu dos amigos do bem uma resposta esclarecedora quando questionou se os animais possuíam uma alma semelhante a do homem. Assim eles asseguraram: “É também uma alma, se quiserdes, dependendo do sentido que se der a esta palavra; mas inferior à do homem. Entre a alma dos animais e a do homem há tanta distância quanto a que existe entre a alma do homem e Deus”. E nessa linha de pensamento ainda afirmaram os benfeitores espirituais que a alma dos animais conserva a sua individualidade após a morte, contudo não tem consciência do seu verdadeiro eu.

O senso comum aponta certa inteligência nas atitudes dos animais. Chega a comparar algumas de suas ações com a inteligência humana. Semelhanças à parte, vale ressaltar que as atitudes dos animais, por mais inteligente que possa parecer, continua ainda submissa aos instintos – que despidos de consciência mantêm-se num patamar sem o domínio das suas verdadeiras intenções, pois não possuem intelectualidade nem tampouco intencionalidade. Dessa forma é que a semelhança mais próxima entre o ser humano e os animais dará a estes apenas a condição de uma reprodução imperfeita daquilo que a inteligência humana possa produzir. Às vezes os animais somente conseguem a proeza da reprodução da capacidade humana, nada mais que isso.

As descobertas espirituais sobre a natureza animal vêm paulatinamente influenciando toda a humanidade, principalmente no tocante a preservação e respeito as suas espécies. O contributo da doutrina espírita tem sido o de esclarecer a humanidade e parte ignóbil dos seres ditos racionais; a tendência desse esclarecimento é o despertar de verdades capazes de tonificar a consciência dos encarnados e mostrar a importância dessa união com vistas ao desenvolvimento do planeta.

Nada de estranhamento sobre os avanços significativos que a humanidade conquistou durante séculos de aprendizagem. Atualmente conseguimos enxergar com maior robustez a capacidade espiritual que ecoa na espécie animal e a sua diversidade, que compõe importante instrumento de progresso nas várias etapas reencarnatórias. Alcançar as nuanças da vida dos animais é algo que estamos sempre a aperfeiçoar, contudo a inteireza dessas verdades não se fixará de maneira veloz e acabada. Do contrário, a nossa compreensão será muito mais nítida e fiel ao passo que respeitarmos o aprendizado que se fixa ao longo de toda uma vida. Antes de discriminá-los devemos entendê-los.

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Publicado no Jornal De Fato, em 05 de novembro de 2010, Ano XI, Edição 2.906